Os vereadores, Carlos Alves Ferreira (Carlinhos), Vanderli Vieira de Menezes (Deli) e Nazildo Pereira dos Santos (Bida), fizeram junto ao Ministério Publico da Comarca desta Cidade de Ivolândia uma denúncia de indícios de fraude de super faturamento de notas fiscais e de serviços supostamente nunca realizados, no reparo de aparelhos de ar condicionados em prédios públicos municipais.
Os fatos e os documentos são os seguintes:
O Município de Ivolândia, contratou a Empresa JULIO TEODORO GONÇALVES, CNPJ de nº 27.087.335/0001-45, para realização de SUPOSTOS SERVIÇOS.
– Dia 14/02/2017, no valor R$ 7.750,00, através da nota fiscal 002, houve o empenho 20.808, para serviços de reparos (supostamente realizados) no ares condicionados do Prédio da Prefeitura.
– Dia 06/12/2017, mesma razão social, CNPJ 29.195.429/0001-63, aberto em 03/12/2017, valor R$ 7.990,00, nota fiscal 001, empenho 25.043, serviços (supostamente realizados ) nos ares condicionados do Prédio da Prefeitura.
– Dia 06/02/2018, valor R$ 7.990,00, nota fiscal 009 empenho 25.963, serviços de reparos (supostamente realizados) no ares condicionados do Prédio da Prefeitura.
– Dia 06/02/2018, valor R$ 7.850,00, nota fiscal 010 empenho 25.964, serviços de reparos ( supostamente realizados) no ares condicionados do Prédio da Prefeitura.
Total gasto com este mesmo tipo de despesa foi de R$ 31.580,00, nos anos 2017 e 2018, em manutenção em 12 (doze) aparelhos, de ar condicionado existente no prédio da Prefeitura. Os vereadores alegam que com este valor compraria 28 (vinte e oito) aparelhos de ar condicionado novos.
APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
– Dia 03/04/2017, valor R$ 7.950,00, nota fiscal 003 empenho 22.588, serviços de reparos (supostamente realizados ) nos ares condicionados DA Secretaria de Assistência Social.
– Dia 02/01/2018, valor R$ 4.200,00, nota fiscal 005 empenho 25.288, serviços (supostamente realizados) nos ares condicionado Secretaria de Assistência Social .
– Dia 20/03/2018, NO valor R$ 7.970,00, PELA nota fiscal 018, CONFPRME empenho 26.234, FEITOS serviços de reparos (supostamente realizados ) nos ares condicionado DA sala do CRAS.
TOTAL gasto R$ 20.120,00, nos anos de 2017 e 2018, em manutenção de 04 (quatro ) APARELHOS DE ar condicionado existenteS na Assistência Social e Sala do Cras. Com este valor pago compraria 18 (dezoito) aparelhos ar condicionados novos.
NA SECRETRARIA DE SAÚDE :
– Dia 27/12/2017, NO valor de R$ 5.600,00, pela nota fiscal 003, empenho 25.041, serviços de reparos (supostamente realizados) em ar condicionado no Hospital Municipal.
– Dia 27/12/2017, valor R$ 6.400,00, nota fiscal 004, empenho 25.040, serviços de reparos (supostamente realizados) ar condicionado na Unidade Básica de Saúde.
– Dia 31/01/2019, valor R$ 16.950,00, nota fiscal 041, empenho 32.339, serviços de reparos (supostamente realizados ) no ar condicionado no Hospital Municipal.
TOTAL gasto foi de R$ 28.950,00, nos anos de 2017, 2018 e 2019, em manutenção de 21 ares condicionados, existentes no Hospital e Unidade de Saúde. Com este valor comprariam 26 aparelhos de ar condicionados NOVOS.
NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:
Segundo os vereadores, nesta Secretaria o descaso com o dinheiro publico é ainda maior, visto que NÃO EXISTE AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL. Como realizar serviços na manutenção de ares-condicionados? É a pergunta feita pelos vereadores.
– Em 12/12/2017, no valor de R$ 6.900,00, pela nota fiscal 002, empenho 25.044, serviços de reparos (supostamente realizados ) em ar condicionado na Escola Municipal.
– Dia 12/12/2018, valor R$ 8.380,00 nota fiscal 033, empenho 28.873, serviços de reparos (supostamente realizados ) em ar condicionado na Escola Municipal.
TOTAL gasto R$ 15.280,00, nos anos de 2017 e 2018, em manutenção de ar condicionados que NÃO EXITEM NESTA ESCOLA MUNICIPAL. Com este valor comprariam 13 (treze) aparelhos de ar condicionados NOVOS.
Os vereadores chamam a atenção para o fato de que as notas fiscais sempre são menores de R$ 8.000,00 para não alcançar o limite de Licitação naquela época.
Ainda segunda os vereadores, todas as informações aqui apresentadas foram colhidas junto ao Portal de Transparência do Tribunal de Contas dos Municípios.
Já conhecedor do fato, o Ministério Público deverá, em breve manifestar sobre o assunto.
Palavra do prefeito
A reportagem ouviu nesta sexta-feira, 3, o prefeito Fábio Seabra, que deu uma explicação sobre o assunto e promete para segunda-feira próxima, 6, documentos mais esclarecedores sobre o que aconteceu. Ele fala em um remanejamento de aparelhos de ar condicionado entre diversos órgãos da Prefeitura. Afirma que por trás dessa denúncia está o ex-prefeito Robson Silveira, o Robinho, que é alguém que não está convivendo na cidade e não sabe sobre os assuntos da gestão. Fábio diz que esta questão já está pacificada e exemplifica que havia 18 aparelhos de ar condicionado na antiga Prefeitura, foram desmontados e, a partir daí, foram feitos os remanejamentos desses aparelhos. Na segunda-feira haverá mais informações sobre o assunto, quando serão mostrados os documentos, afirma o prefeito.
