Na Rádio Rio Claro, em entrevista nesta quinta-feira, 18, Prefeitura de Iporá e Conselho do Meio Ambiente (Codema) prestaram informações sobre o assunto polêmico do momento: o Projeto de Lei de Taxas Ambientais, o qual encontra resistência em segmentos da comunidade iporaense. A Prefeitura esteve representada na entrevista por Gisele Carneiro, diretora do Departamento de Licenciamento Ambiental na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, enquanto que o Codema esteve representado por seu presidente, Marcelo Siqueira.
Eles foram enfáticos em afirmar que as taxas propostas não são abusivas; pelo contrário, são de valor inferior aos cobrados pelo órgão fiscalizador no âmbito estadual. Deram ênfase também de que não se trata de criação de taxas e sim de dispositivos legais já existentes e atualmente cobrados pelo Estado. Os entrevistados pela Rádio Rio Claro alertaram sobre o fato de que uma municipalização dos serviços de licenciamentos facilita para o cidadão iporaense, na medida que não mais será preciso se dirigir para Goiânia a fim de obter certas documentações exigidas na área ambiental.
Foi feita a defesa do projeto como forma de fazer funcionar de fato a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em Iporá, já que precisa de recursos para a ação em defesa do meio ambiente. Sobre o alvoroço de cobrança para todos comerciantes, Gisele Carneiro afirmou que não é bem assim, uma vez que a grande maioria dos estabelecimentos desfrutam de dispensa de licença. Marcelo Siqueira, presidente do Codema, afirmou também que o município de Iporá não pode abrir mão de sua prerrogativa, que inclusive é constitucional, de gerir o meio ambiente e essa tramitação do projeto marca um novo tempo, pois poderá dentro municipalidade se ter o controle desse meio ambiente.
Enquanto isso, outros estão articulando para que o projeto não seja aprovado na forma como está. Falam em taxas abusivas e até em inconstitucionalidade do projeto. Nesta segunda-feira, 22, às nove da manhã, o assunto estará em sessão, para apreciação dos vereadores. Já se ouviu até carro de som na rua, de iniciativa anônima, com manifestação contra o projeto e convocando a população para comparecer na sessão. Entre os vereadores o assunto também divide opiniões. O ato legislativo deverá ser tenso entre as partes.
