O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um canal que possibilita o envio de denúncias de violações de termos de uso de plataformas digitais, especificamente relacionadas com os seguintes temas:
Ameaças e incitação à violência contra integrantes ou patrimônio da Justiça Eleitoral;
– Grave perturbação ao ambiente democrático: toda a forma de expressão capaz de estimular comportamento tendente à abolição do Estado Democrático de Direito ou à deposição, por meio violento ou por grave ameaça, de instituições ou governo legitimamente constituído.
– Discurso violento ou odioso: toda forma de expressão capaz de estimular um grupo a adotar comportamento que coloque em risco a integridade de pessoas ou grupos sociais, inclusive – mas não apenas – em contextos discriminatórios contra segmentos vulneráveis ou minorizados;
Violência política de gênero: mensagem discriminatória de cunho agressivo, dirigida contra candidatas, em razão dessa condição.
